O presidente do STM (Superior Tribunal Militar), general Luis Carlos Gomes Mattos, desdenhou nesta terça-feira (19) da publicação de áudios de antigos integrantes da corte comentando atos de tortura praticados pela ditadura militar (1964-1985). Em sessão do tribunal, Mattos insinuou que a divulgação do material tinha como objetivo prejudicar a imagem das Forças Armadas, mas “não estragou a Páscoa de ninguém”. O ministro afirmou então que não iria comentar o caso: “não temos resposta nenhuma para dar, simplesmente ignoramos uma notícia tendenciosa daquela”.
Divulgados no domingo (17) pela coluna da jornalista Miriam Leitão, do O Globo, os áudios foram obtidos pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e registram sessões do tribunal militar realizadas entre 1975 e 1985, nas quais os ministros conversam sobre casos de tortura realizadas pelo regime da época. Um dos casos é o de uma mulher que estava grávida e perdeu o bebê depois de sofrer choques dos torturadores. Enquanto alguns dos antigos juízes do STM duvidam dos relatos, outros se mostram constrangidos.
O STM, formado por 15 integrantes, entre militares e juízes civis, é responsável por julgar crimes cometidos por membros das Forças Armadas ou por civis que atentem contra a Administração Militar Federal. Uma das integrantes civis que atualmente compõem o tribunal, a ministra Maria Elizabeth Rocha, disse ao Globo nesta terça que os áudios são "dolorosos" e importantes como "alerta para que tais práticas não se repitam". O material foi avaliado como um "importante documento histórico" por pesquisadores que estudam a ditadura militar ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo.
O presidente do tribunal militar não foi o único membro das Forças Armadas a fazer pouco caso dos áudios. O vice-presidente e general da reserva, Hamilton Mourão, deu risada ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto na segunda-feira (18). “Faz parte da história do país. Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. Vai trazer os caras de volta do túmulo?”, disse. Senadores da Comissão de Direitos Humanos afirmaram que vão solicitar acesso aos áudios dos julgamentos no Superior Tribunal Militar pra se debruçar sobre o material.
O presidente Jair Bolsonaro, que já homenageou torturadores do regime militar, não comentou diretamente os áudios. Durante comemorações do Dia do Exército nesta terça, em Brasília, ele disse que as Forças Armadas “sabem o que é melhor para o seu povo, o que é melhor para seu país”.
Segundo investigação da Comissão Nacional da Verdade, criada no governo de Dilma Rousseff para apurar os abusos da ditadura, o regime militar torturou cerca de 20 mil pessoas. A Lei da Anistia, de 1979, proibiu que agentes do regime fossem processados e julgados pelos atos que cometeram no período, assim como anistiou opositores que participaram da luta armada. Integrantes das Forças Armadas minimizam a gravidade desses episódios e dificultam o acesso a informações e documentos sobre o período.
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