O atual líder da bancada do PT na
Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o próximo líder do partido na Casa, Zeca Dirceu
(PR), protocolaram, neste domingo 22, uma representação criminal da bancada
contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos Damares Alves pela responsabilidade criminal e civil dos
povos indígenas Yanomami no Estado de Roraima.
O documento
encaminhado à Procuradoria-Geral da República é assinado também pelos deputados
federais Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) e pede ainda a
responsabilização dos ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai)
durante o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.
“Os crimes
perpetrados pelo ex-presidente da República e seus auxiliares diretos, mormente
os envolvidos com as questões afetas à proteção dos direitos humanos e à
proteção das comunidades indígenas estão fartamente documentados, tanto por
instituições públicas nacionais, como por diversos atores privados (nacionais e
internacionais), de modo que é despiciendo qualquer aprofundamento acerca da
temática através da presente iniciativa”, diz o pedido de representação.
Os deputados declaram que os povos
indígenas yanomami foram “vítimas de ações e omissões criminosas, numa política
de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em
especial e de outros povos indígenas na região”. Conforme apontam, o objetivo
do governo Bolsonaro era abrir caminho para a exploração de garimpeiros,
madeireiros e outras ocupações econômicas prejudiciais às terras. “Os
responsáveis por esse genocídio não podem ficar impunes”, pontuam.
Além de
investigação criminal, os autores do pedido solicitam que sejam realizadas
tratativas do Ministério Público na região amazônica para instauração de
procedimentos de investigações criminais ou reforçadas as investigações já
existentes, “com o objetivo de identificar, acabar e responsabilizar os
particulares responsáveis por garimpos ilegais na região, num esforço com as
autoridades agora constituídas e efetivamente comprometidas com as populações
indígenas”. Os parlamentares pedem, inclusive, responsabilização financeira.
O pedido ocorreu
após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter feito neste sábado, 21, uma
viagem a Roraima para oferecer o suporte do governo federal a crianças Yanomami
em situação de desnutrição. O chefe do Executivo disse ter visto um “genocídio”
cometido pelo governo de Bolsonaro.
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