A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Janduís esteve reunida nesta quinta-feira para apreciar e emitir parecer sobre importantes proposições legislativas.
Em pauta, estiveram os Projetos de Lei nº 01/2025, de autoria do vereador Marinaldo, nº 01/2025, da vereadora Paloma, e o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
A análise criteriosa da comissão é fundamental para garantir a legalidade, clareza e constitucionalidade das matérias que tramitam na Casa Legislativa.
Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso com a população de Janduís. 🏛️📜
Compõem a referida comissão os vereadores Jozenildo Morais - Presidente, Fernando Gurgel - Relator e Arthur Barbosa - Membro.
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