Um idoso de 79 anos foi flagrado
em vídeo praticando zoofilia com uma pata, em Peruíbe, no litoral de São Paulo.
O caso ocorreu na semana passada e chocou a população da cidade. Confrontado
com as imagens, o suspeito confessou o crime.
Apesar da gravidade do episódio,
a legislação brasileira ainda não tipifica a zoofilia de forma específica.
Atualmente, situações como essa são enquadradas na Lei de Crimes Ambientais
(Lei nº 9.605/1998), que prevê detenção de três meses a um ano, além de multa,
em casos de abuso, maus-tratos ou ferimentos contra animais silvestres,
domésticos ou domesticados. O texto, no entanto, não cita diretamente o termo
“zoofilia”.
Projeto de lei em tramitação
No Congresso Nacional, tramita o
Projeto de Lei 1.494/2021, que busca tipificar a zoofilia como crime. A
proposta já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) em abril de 2024 e
seguiu para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto prevê reclusão de dois a
seis anos, multa e proibição de guarda de animais para quem praticar ato
libidinoso ou relação sexual com qualquer espécie não humana. Além disso,
estabelece que a pena pode ser dobrada em casos que resultem na morte do animal.
Situação do animal
De acordo com o Departamento de
Proteção à Vida Animal (DPVA) de Peruíbe, a pata envolvida no caso se recupera
bem. O órgão informou que outros detalhes só poderiam ser fornecidos pelo
diretor responsável, médico-veterinário que recebeu a denúncia e acionou as
autoridades. Até a publicação desta reportagem, ele não havia se manifestado.
Já a Polícia Civil de São Paulo
informou que apenas o setor de imprensa da Secretaria de Segurança Pública pode
repassar informações adicionais. A pasta foi procurada, mas não respondeu até a
conclusão desta matéria.
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