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A presidente estadual do Partido
dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte (PT-RN), Samanda Alves, registrou um
Boletim de Ocorrência solicitando a apuração de declarações feitas contra a
governadora Fátima Bezerra (PT) durante um programa de rádio veiculado em
Parnamirim, no dia 28 de janeiro.
De acordo com o registro
policial, um radialista teria feito declarações consideradas discriminatórias,
homofóbicas e ofensivas à chefe do Executivo estadual. No documento, Samanda
sustenta que as declarações extrapolam a crítica política e configuram discurso
de ódio, com potencial de atingir não apenas a honra individual da governadora,
mas também a coletividade.
Ainda conforme o boletim, o
episódio ganha maior gravidade por ter ocorrido em um veículo de comunicação
que opera por concessão pública, o que, segundo a dirigente partidária, impõe
deveres adicionais de responsabilidade social e observância aos princípios
constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e o repúdio à discriminação.
O fato de o conteúdo permanecer disponível em plataformas digitais também é
citado como fator que amplia o alcance das declarações.
Em nota, Samanda Alves afirmou
que liberdade de expressão não pode ser confundida com a prática de discursos
discriminatórios e defendeu a responsabilização dos envolvidos. Segundo ela, as
falas teriam caráter preconceituoso e ofensivo, com o objetivo de desqualificar
e incitar hostilidade, especialmente contra a população LGBTQIA+.
No Boletim de Ocorrência, é solicitada a apuração dos fatos, a preservação do material veiculado, a requisição do conteúdo junto à emissora e às plataformas digitais, além do encaminhamento do caso ao Ministério Público, para análise e adoção das medidas cabíveis nas esferas penal e cível.]
A direção estadual do PT informou que seguirá acompanhando o caso e orienta que manifestações consideradas discriminatórias sejam formalmente denunciadas às autoridades competentes.
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