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O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de
prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o Moraes disse
que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso,
oferecem atendimento médico adequado. Além disso, o ministro afirmou que a
tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado,
também é um óbice ao deferimento do pedido.
A defesa alegou que as
instalações da prisão não estão aptas para dar tratamento médico adequado a
Bolsonaro, que passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e tem
diversas comorbidades em decorrência da facada de ferida contra ele na campanha
eleitoral de 2018.
Ao analisar o pedido, Moraes
disse que as instalações da Papudinha são adequadas para atender Bolsonaro em
caso de emergência.
“As condições e adaptações
específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do
condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos
contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia,
atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta
garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, disse o ministro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos
e três meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpre pena no 19º
Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em
Brasília. O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais,
como policiais, advogados e juízes. Agência Brasil
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