A denúncia sobre a suposta falta
de professores na rede municipal de ensino de Areia Branca avançou para uma
nova fase no Ministério Público do Rio Grande do Norte.
O que começou como um
Procedimento Preparatório em julho de 2025 foi convertido em Inquérito Civil no
dia 31 de janeiro de 2026.
O Inquérito Civil n°
04.23.2053.0000027|2026-63 foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de
Areia Branca para apurar denúncia anônima sobre a suposta ausência de
professores na educação municipal.
A conversão ocorreu após meses de
diligências conduzidas pelo promotor de Justiça Diogo Augusto Vidal Padre.
Durante a fase inicial, o Ministério Público solicitou informações a Secretaria
Municipal de Educação e registrou, inclusive, certidão de ausência de resposta
por parte do município antes de novas requisições e cobranças de
esclarecimentos.
Os números do Censo Escolar
reforçam os questionamentos investigados. Em 2024, antes da posse do prefeito
Souza, a rede municipal possuía 126 professores no Ensino Fundamental, sendo 66
nos anos iniciais e 60 nos anos finais.
Já em 2025, primeiro ano da atual
gestão, o total caiu para 104 docentes. Os anos iniciais passaram de 66 para 49
professores, enquanto os anos finais passaram de 60 para 55. Ao todo, a rede
perdeu 22 professores em apenas um ano, uma redução de aproximadamente 17,5%.
Após instaurar o Inquérito Civil,
o Ministério Público expediu novos ofícios, promoveu comunicações ao CAOP
Cidadania e continuou requisitando informações à Secretaria Municipal de
Educação. O procedimento segue em andamento e teve movimentações registradas
até abril de 2026. BV
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