A Prefeitura de Natal prevê
investir cerca de R$ 73 milhões por ano para subsidiar o
sistema de transporte público e manter a tarifa de ônibus em R$ 5,20,
valor que permanecerá inalterado com a nova licitação do serviço. A estimativa
foi apresentada nesta terça-feira (4) pela secretária municipal de Mobilidade
Urbana, Jódia Melo, durante entrevista ao programa 12 em Ponto,
da 98 FM Natal, ao detalhar o modelo econômico do edital lançado
pela gestão municipal.
Segundo a secretária, o aporte
corresponde a aproximadamente R$ 6,2 milhões por mês e será
utilizado para cobrir a diferença entre a tarifa paga pelos passageiros e a
chamada tarifa técnica, que remunera as concessionárias
responsáveis pela operação do sistema. Pelo edital, a concorrência será vencida
pela empresa ou consórcio que apresentar a menor tarifa de remuneração,
enquanto a tarifa pública continuará fixada em R$ 5,20.
“O valor do subsídio anual é
por volta de aproximadamente R$ 73 milhões, o que dá mensalmente R$ 6 milhões e
alguma coisa, R$ 6 milhões e R$ 200 mil aproximadamente. Esse é o valor que a
Prefeitura vai investir no transporte público da cidade“, afirmou Jódia
Melo.
Como funcionará o subsídio
A secretária explicou que um dos
principais diferenciais do novo modelo em relação às tentativas anteriores de
licitação é justamente a separação entre a tarifa paga pelo usuário e a
remuneração das empresas.
Segundo ela, antes da Política
Nacional de Mobilidade Urbana, todo o custo do sistema precisava ser coberto
pela passagem, o que dificultava a viabilidade econômica da concessão. Agora, o
município poderá complementar a receita das operadoras por meio de subsídio
público, mecanismo já adotado em diversas capitais brasileiras.
“O edital vai dar segurança
jurídica e equilíbrio econômico-financeiro ao sistema. Hoje, da maneira que
está, as empresas não conseguem fazer investimentos em renovação da frota
porque não têm garantia de continuidade da operação“, afirmou.
Passagem permanece sem
reajuste
De acordo com Jódia Melo, o
lançamento da licitação não altera imediatamente o valor cobrado dos
passageiros. A tarifa continuará em R$ 5,20 e, segundo ela, não há
previsão de reajuste no primeiro ano da concessão.
A secretária explicou que a
tarifa técnica será recalculada periodicamente para considerar fatores como
reajuste salarial dos trabalhadores, variação no preço do diesel e demais
custos operacionais. Caso esses custos aumentem, caberá ao município definir
quanto será absorvido pelo subsídio e quanto poderá impactar a tarifa pública.
Empresas serão avaliadas por
desempenho
O novo modelo também prevê que
parte do pagamento às concessionárias estará condicionada à qualidade do
serviço prestado.
Mensalmente, a STTU fará uma
avaliação baseada em critérios como cumprimento de horários, realização das
viagens programadas, estado de conservação da frota e reclamações registradas
pelos usuários. Caso a empresa não atinja a nota mínima prevista em contrato,
poderá ter parte do subsídio retida pela Prefeitura.
Segundo a secretária, o objetivo
é vincular o investimento público à qualidade efetivamente entregue aos
passageiros.
Licitação prevê contrato de 15
anos
O edital publicado pela
Prefeitura estabelece concessão com duração de 15 anos, dividida
em dois lotes operacionais, mantendo a tarifa pública em R$ 5,20 e
prevendo uma frota operacional de 377 veículos. A abertura das
propostas está marcada para 4 de novembro, enquanto a assinatura
dos contratos está prevista entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027. Após a
contratação, as empresas terão prazo de até 180 dias para
mobilização e início da operação do novo sistema.
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