O ministro André Mendonça, do
Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Samuel Chrisostomo do
Bomfim Junior, apontado como operador financeiro da Conafer, e ordenou a
retirada de tornozeleiras eletrônicas de outros três alvos investigados. As
decisões foram assinadas nesta terça-feira (8).
Com a determinação, Samuel deixa
a prisão, mas passará a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. As
demais ordens contemplam investigados da Operação Sem Desconto que já cumpriam
medidas cautelares com o equipamento: o servidor do Ministério da Agricultura
Pedro Alves Corrêa Neto, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) José Carlos Oliveira (também identificado como Ahmed Mohamad Oliveira
Andrade) e Gilmar Stelo, apontado como operador jurídico e financeiro do
ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.
Justificativa e Medidas
Cautelares
Mendonça avaliou que, diante do
avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), as medidas
restritivas mais rigorosas deixaram de ser necessárias para o grupo. O ministro
pontuou que já foram concluídas as diligências preliminares essenciais para a
elaboração do relatório final da investigação que recai sobre eles.
Apesar da flexibilização das
ordens de prisão e monitoramento, os quatro investigados continuam sob
restrições judiciais e estão proibidos de manter qualquer tipo de contato com
investigados e testemunhas, frequentar entidades associativas com as quais mantinham
relação, acessar dependências e unidades do INSS e da Dataprevm além de estarem
proibidos de deixar o país. Com informações do Metrópoles
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