O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, decidiu manter no ar uma
propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que relaciona
o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao escândalo envolvendo o Banco
Master. A decisão foi tomada na terça-feira (1º), após a defesa do parlamentar
apresentar dois pedidos para suspender a veiculação do conteúdo.
Segundo informações do SBT
News, uma das ações questionava a exibição de inserções de 30 segundos na
televisão, enquanto a outra tratava da utilização do vídeo no horário eleitoral
noturno da campanha de Lula. Nunes Marques submeteu a decisão ao referendo do
plenário do TSE.
Defesa de Flávio contestou
conteúdo da propaganda
A defesa de Flávio Bolsonaro
argumentou que a propaganda apresentaria uma descontextualização grave ao
relacionar as investigações envolvendo o Banco Master a uma conversa mantida
pelo senador com Daniel Vorcaro. Segundo os advogados, o diálogo estaria
relacionado à busca por patrocínio para a produção do filme Dark Horse,
sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A peça eleitoral,
intitulada “Flávio Bolsonaro e Banco Master: O Maior Escândalo de
Corrupção do Brasil”, utiliza trechos de entrevistas e de um áudio atribuído ao
senador durante uma conversa com Vorcaro. O material também apresenta críticas
diretas a Flávio e o relaciona às suspeitas envolvendo o banco.
Ministro diz que propaganda está
dentro do debate eleitoral
Ao analisar os pedidos, Nunes
Marques afirmou que a Justiça Eleitoral não deve interferir em críticas
políticas apenas por serem duras ou desfavoráveis ao candidato. Para o
ministro, a intervenção seria necessária somente diante de uma falsidade
objetiva ou de uma manipulação grave do contexto.
Na decisão, Marques destacou que
o próprio Flávio Bolsonaro reconhece a existência da conversa com Daniel
Vorcaro, a autenticidade do áudio e a relação do diálogo com a tentativa de
obtenção de recursos para o filme.
O ministro ponderou, porém, que a
conversa, isoladamente, não comprova participação de Flávio Bolsonaro nas
fraudes atribuídas ao Banco Master. Segundo ele, a propaganda também não afirma
que o senador seja investigado ou acusado pelos crimes relacionados ao caso.
Para Nunes Marques, apesar de o
vídeo buscar aproximar a imagem do senador do escândalo envolvendo o banco com
o objetivo de produzir um efeito eleitoral negativo, a associação apresentada
na propaganda não configura, neste momento, uma acusação direta de autoria ou
participação nas fraudes.
A decisão ainda será analisada
pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
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