O ministro Flávio Dino pediu
vista e interrompeu nesta terça-feira (15) o julgamento no Supremo
Tribunal Federal (STF) que discute se os casos envolvendo Alexandre
de Moraes e André Mendonça devem tramitar e ser
analisados conjuntamente. No momento da suspensão, o placar estava em 4
votos a 3 pela unificação dos procedimentos.
O pedido de vista suspende a
análise da questão e impede, por enquanto, uma definição do plenário sobre o
rito a ser adotado nos dois casos.
A discussão é preliminar. Os
ministros ainda não estão decidindo se Moraes ou Mendonça serão investigados,
mas como os procedimentos envolvendo os integrantes da própria Corte deverão
tramitar.
Antes do pedido de vista, Gilmar
Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes haviam votado pela
análise conjunta dos casos.
Edson Fachin e André Mendonça
votaram pela manutenção dos procedimentos separados. Com o avanço da votação, o
placar passou a 4 a 3 antes da interrupção.
Unificação pode levar casos
para mesma sessão
Fachin havia marcado para esta
terça-feira a análise do procedimento envolvendo Alexandre de Moraes, enquanto
o caso relacionado a André Mendonça estava previsto para 23 de setembro.
Durante a sessão, ganhou força a
proposta de reunir os procedimentos e analisá-los conjuntamente no dia 23.
A discussão envolve ainda a
possibilidade de definição de um mesmo rito para os casos e de sorteio de uma
nova relatoria.
Dias Toffoli e Nunes Marques não
participam da votação após declarações de impedimento ou suspeição durante a
sessão.
Com o pedido de vista de Flávio
Dino, o julgamento fica interrompido sem uma decisão definitiva sobre a
unificação.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon