Os advogados de defesa do
eletricista Vanderlei Magalhães Natividade, que aparece formalmente
em documentos como tesoureiro do Instituto Conhecer Brasil (ICB),
de Karina da Gama, disseram nesta segunda-feira (14) que ele
"nunca exerceu qualquer atividade de fato no instituto", que tem
contrato milionário com a Prefeitura de São Paulo.
Natividade é apontado pela
Polícia Federal (PF) como a pessoa cuja assinatura aparece em documentos
relacionados a movimentações que totalizaram cerca de R$ 83 milhões do ICB em
apenas um ano. A
casa dele foi alvo da operação autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo
Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (10).
Karina da Gama é produtora do
filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair
Bolsonaro. Ela também é dona do Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade que
mantém contrato milionário com a Prefeitura de São Paulo, e está no centro de
uma investigação da Polícia Federal (PF) que apura suspeitas envolvendo
recursos públicos e movimentações financeiras relacionadas ao instituto e ao
filme.
Conforme o g1 publicou, Natividade
se apresenta nas redes sociais como um eletricista industrial que faz reparos
em empresas e apartamentos.
Os advogados Miguel Kupermann e
Matheus Yasbeck Montenegro afirmam que ele apenas se dispôs a ajudar na criação
do ICB por sua prima, Karina da Gama, sem jamais ter movimentado qualquer conta
bancária da entidade.
"Há 12 anos, a pedido de sua
prima, Karina da Gama, Vanderlei forneceu seus dados para auxiliá-la na
constituição do Instituto Conhecer Brasil (ICB), ocasião em que foi registrado,
formalmente, como tesoureiro estatutário", afirmou a nota.
"Não obstante essa
designação no estatuto, Vanderlei nunca exerceu qualquer atividade de fato no
instituto, nunca movimentou contas da entidade e nunca recebeu qualquer valor
em detrimento da sua suposta posição executiva", diz.
Casa na Zona Norte
Em maio, a produção da TV Globo
esteve no endereço onde Vanderlei Natividade mora, na Vila Brasilândia, na Zona
Norte de São Paulo.
A casa faz fundos com o terreno
onde também vive a família de Karina da Gama, produtora do filme "Dark
Horse", que está sendo investigada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo os advogados, "a
proximidade familiar e a relação de confiança com Karina — que inclusive
motivou, em determinado período, a residência de Vanderlei no imóvel vizinho à
família dela — explicam por que seu nome foi utilizado na constituição do
instituto".
"[A proximidade] não se
confunde com qualquer papel ativo na administração ou na movimentação de
recursos da entidade. Vanderlei é pequeno empresário e trabalha como
eletricista nas regiões Norte e Oeste de São Paulo. Não tem qualquer
envolvimento com política, produção cultural ou de eventos, tampouco com a
produção do filme 'Dark Horse'", disseram seus advogados.
O que diz o ICB
O g1 procurou o Instituto Conhecer Brasil
(ICB) para entender o motivo do eletricista ainda ser apontado como tesoureiro
da entidade, segundo as investigações da Polícia Federal, mas ainda não obteve
retorno.
A defesa de Karina Ferreira da
Gama informou que apresentou uma reclamação constitucional ao STF após a
operação da Polícia Federal desta quinta-feira (10).
Reclamação constitucional é um
instrumento usado para garantir a competência de um tribunal e o cumprimento de
suas decisões por juízes e tribunais inferiores.
Segundo o advogado Ricardo
Sayeg, a medida não questiona o mérito da investigação e busca garantir o
cumprimento de decisões da Presidência do STF e a competência do juiz natural.
A defesa afirma ainda que
Karina vinha colaborando espontaneamente com a investigação e entregou à PF, na
última sexta-feira, mais de 20 mil páginas de documentos.
Íntegra da Nota de Karina da
Gama
"Tendo em vista a
operação da Polícia Federal na data de hoje [quinta], no exercício da advocacia
em favor da Sra. Karina Ferreira da Gama, ajuizamos nesta data, reclamação
constitucional em jurisdição criminal perante a Presidência do STF. A medida
não discute o mérito da investigação, sendo certo que, a cliente estava
contribuindo espontânea e voluntariamente, tanto que, atendeu, na última
sexta-feira, à solicitação da Polícia Federal e entregou mais de 20 mil laudas
de documentos, o que prova sua boa-fé e lealdade processual. Entretanto, nossa
defesa técnica insiste em assegurar a autoridade das decisões da Presidência do
STF e a competência do juiz natural. Acreditamos em nossas Instituições e
confia-se na Suprema Corte para a plena garantia do devido processo
legal."
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