O deputado estadual e candidato à
reeleição Luiz Eduardo Bento da Silva (PL), cuja defesa reconheceu nesta
segunda-feira 14 que valores em espécie que chegam a R$ 1,5 milhão estavam
guardados na residência dele, acumulou ao longo do mandato acusações de crime,
irregularidades e falta de honestidade política contra os governos do PT. Em
discursos na Assembleia Legislativa, o parlamentar empregou termos como
“peculato”, “apropriação indébita”, “crime”, “mentira” e “petrolão” ao atacar
as gestões da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT).
A manifestação da defesa ocorreu
depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Lastro e apreendeu mais
de R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, celulares, documentos e equipamentos
eletrônicos durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em
Natal. As medidas foram autorizadas pela Justiça Eleitoral.
A operação apura indícios de
falsidade ideológica eleitoral e a possível utilização de recursos financeiros
não declarados em atividades de campanha. Segundo a PF, a investigação
identificou saques em espécie feitos por um servidor do Rio Grande do Norte em
circunstâncias que indicariam incompatibilidade entre os recursos movimentados
e o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral.
O comunicado oficial da
corporação não identifica Luiz Eduardo, não informa os endereços das buscas nem
especifica quanto foi encontrado em cada local. Também não afirma que todo o
montante apreendido estava na residência do deputado. A relação do parlamentar
com o caso foi reconhecida pela própria defesa ao informar que os saques
ocorreram em contas bancárias dele e que os valores permaneciam guardados em
casa.
A defesa classificou a
movimentação como “lícita, declarada e de origem plenamente comprovada” e
informou que apresentará a documentação às autoridades. Os comprovantes ainda
não foram divulgados publicamente. A nota também não esclarece por que o dinheiro
foi retirado do sistema bancário, durante quanto tempo ficou guardado, qual
seria sua destinação nem quanto do total apreendido estava no imóvel do
parlamentar.
“Os valores sacados permaneciam
guardados em sua residência e não foram gastos”, afirmou a defesa. Para o
deputado, a ausência de despesas afastaria qualquer finalidade eleitoral. Ele
negou a existência de caixa dois e declarou que colabora com as investigações.
A situação ocorre meses depois de
Luiz Eduardo usar a tribuna da Assembleia para atribuir crimes ao governo
Fátima. Em março deste ano, ao cobrar o repasse das parcelas de empréstimos
consignados descontadas dos salários dos servidores estaduais, o parlamentar
afirmou que a administração retinha os valores sem transferi-los às
instituições financeiras.
“Isso é peculato, é apropriação
indébita. Isso é crime”, declarou. A classificação jurídica foi feita pelo
próprio deputado. Não houve decisão judicial citada por ele reconhecendo a
prática desses crimes pelo governo estadual.
O assunto já havia levado Luiz
Eduardo a apresentar representações contra Fátima e integrantes da
administração estadual em 2023. Naquele ano, ele recorreu à Procuradoria-Geral
da República e à Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte para pedir
investigações nas esferas criminal e administrativa. Em outro pronunciamento,
acusou o governo de anunciar uma recuperação de estradas que, segundo ele,
seria apenas uma operação tapa-buracos. “Mais uma mentira tentando ludibriar a
sociedade”, afirmou.
O discurso mais diretamente
associado à conduta moral do PT ocorreu em julho de 2025, durante a articulação
de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar licitações nas áreas
de Educação e Saúde. Luiz Eduardo citou procedimentos que somavam aproximadamente
R$ 250 milhões e tinham sido objeto de intervenções do Tribunal de Contas da
União.
“O Governo é do PT e sabemos do
que o partido é capaz”, declarou o parlamentar ao defender a apuração. Ele
também disse que havia “muitos milhões do dinheiro público sob suspeita” e
sustentou que a Assembleia não poderia ignorar os questionamentos apresentados
pelo TCU.
As intervenções do tribunal
envolviam uma contratação relacionada ao Hospital Metropolitano e um processo
de aluguel de chromebooks para a rede estadual. O governo afirmou na ocasião
que os procedimentos obedeceram a critérios técnicos e apresentou esclarecimentos
ao órgão de controle. Suspensões e diligências determinadas pelo TCU não
representam, por si, comprovação de corrupção.
No plenário, Luiz Eduardo
perguntou ainda se o País estaria diante de um novo “petrolão da educação”. A
expressão foi empregada ao comentar valores de um programa federal, não como
acusação específica já comprovada contra Fátima. O deputado também retomou na
Assembleia o caso da compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste e
cobrou esclarecimentos sobre a destinação dos recursos.
A Operação Sem Lastro permanece
na fase de investigação. Não foram divulgados indiciamento, denúncia do
Ministério Público ou decisão judicial que reconheça a prática de caixa dois
por Luiz Eduardo. A PF deverá analisar os documentos, celulares e equipamentos
apreendidos, além de confrontar os valores encontrados com registros bancários,
patrimônio declarado e informações apresentadas à Justiça Eleitoral.
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