O senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ), candidato à Presidência da República, destinou uma emenda
parlamentar de quase R$ 200 mil para um projeto esportivo a pedido de Robson
Calixto, conhecido como Peixe, miliciano condenado por envolvimento
na morte da vereadora Marielle Franco.
A emenda foi negociada em 2023
entre Peixe e Maria de Fátima Bezerra Castro, secretária parlamentar no
gabinete de Flávio no Senado. Marielle e seu motorista Anderson Gomes foram
mortos em 2018.
A Polícia Federal
tem indícios de que o dinheiro da emenda foi desviado. As conversas sobre a
emenda foram noticiadas primeiramente pelo jornal "O Estado de S.
Paulo" e pela revista "piauí". Em maio, o jornal "O
Globo" já havia revelado a existência da investigação.
A PF encontrou mensagens de
WhatsApp trocadas entre Peixe e Maria de Fátima no celular do miliciano,
apreendido quando ele passou a ser investigado pela morte de Marielle, em 2024.
Flávio Bolsonaro afirmou, por
meio de sua assessoria, que "a emenda foi destinada dentro da legislação
vigente" (veja a nota na íntegra abaixo).
Peixe foi condenado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), em fevereiro deste ano, a 9 anos de prisão e à perda do
cargo de policial militar reformado. Ele foi acusado de ser o elo entre os
executores do assassinato e os mandantes, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão
— ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio e ex-deputado federal,
respectivamente.
Maria de Fátima é descrita pela
PF como "interlocutora direta" de Peixe no gabinete do senador Flávio
Bolsonaro.
Conversas
Em 24 de outubro de 2023, Peixe
escreveu para Maria de Fátima:
"Amiga vê com o nosso
Senador se consegue nos ajudar". A assessora de Flávio respondeu:
"Manda a solicitação meu amigo. Um e-mail ou um ofício".
Peixe, então, mandou um arquivo
intitulado "Ofício nº 002_2023". Em seguida, Maria de Fátima
perguntou: "quando vem a brasilia [sic]?". E o miliciano respondeu:
"Vou em Novembro, será que consegue nos ajudar com alguma coisa?".
Dois dias depois, em 26 de
outubro de 2023, Maria de Fátima retomou a conversa. "O deputado brazão,
vc ainda tá com ele? [sic]". Peixe respondeu "positivo".
"Temos um evento. Vc vai
tbm [também] e já reforça o pedido com o senador", disse a assessora de
Flávio.
Na sequência, ela enviou um
convite para o deputado Chiquinho Brazão participar de uma "cerimônia para
entrega de 396 coletes balísticos para a Polícia Militar" do Rio de
Janeiro. "Leva o deputado", ela completou.
Em seu relatório, a PF apontou
que o convite para o evento, "extensível a Robson [Peixe]", seria uma
"ocasião em que o pedido de recursos poderia ser pessoalmente
reforçado" com Flávio.
Em 30 de outubro de 2023, Peixe
voltou a escrever para Maria de Fátima: "Boa tarde, tudo bem, tem notícias
boas?".
Em 6 de novembro, o miliciano
insistiu: "Bom dia, amiga não esquece do IFOP não, vê se o Senador
consegue nos agraciar, para não terminar o nosso projeto".
"Pode deixar", disse a
assessora de Flávio.
Dias depois, em novembro de 2023,
a emenda foi destinada ao instituto.
Segundo a Polícia Federal, o
senador repassou R$ 199.999,79 para o Ministério do Esporte, que firmou
um termo de fomento com o Instituto de Formação Profissional José Carlos
Procópio (IFOP). O recurso deveria ser aplicado no projeto "Jogadores
do Futuro", para atender crianças em Taquara, bairro na região de
Jacarepaguá, no Rio.
No entanto, um relatório
técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), feito em 2025, apontou indícios
de que o dinheiro público foi desviado.
A empresa contratada pelo IFOP
para coordenar o projeto de treinamento esportivo, a Romulo Alves - Sociedade
Individual de Advocacia, "consiste em 'serviços advocatícios', não
guardando qualquer relação com a coordenação de projeto de atividades esportivas",
afirmou o TCU.
"Ademais, verificou-se que o
responsável pela empresa [...] é o próprio presidente do IFOP, entidade
contratante", afirmou o TCU, entre outras supostas irregularidades.
Favores
Prosseguindo na análise das
mensagens apreendidas, a PF afirmou que Maria de Fátima solicitou
"favores" ao Peixe em janeiro de 2024, meses depois de Flávio enviar
a emenda.
"Já estou te perturbando
rsrsrs será que consegue 4 ingressos pro desfile das campeãs no camarote
Arpoador?", perguntou a assessora parlamentar.
Em seguida, o miliciano pediu os
ingressos a um terceiro, "para atender à solicitação de vantagem indevida
formulada pela assessora do Senador Flávio Bolsonaro".
As mensagens analisadas pela PF
não mostram quem utilizou os ingressos para o camarote no Sambódromo.
Já em 22 de março de 2024, Peixe
volta a falar com Maria de Fátima e cobrar novas emendas. "Consultamos as
destinações parlamentares e não tinha nada do nosso Senador, porém estamos no
aguardo", disse o miliciano. Não há registro de resposta no relatório da
PF.
Os diálogos fazem parte de uma
apuração sigilosa que tramita no Supremo para apurar supostos desvios de
emendas destinadas a entidades ligadas aos irmãos Brazão, condenados pela morte
de Marielle. São citadas na investigação emendas de vários deputados federais e
essa do senador Flávio Bolsonaro.
O que diz Flávio Bolsonaro
O senador e candidato à
Presidência afirmou que a destinação da emenda foi regular. Veja a nota na
íntegra:
"A emenda foi destinada
dentro da legislação vigente e dos critérios técnicos do Ministério do Esporte.
A entidade executora apresentou notas fiscais dos materiais adquiridos e
devolveu os valores não utilizados.
A responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária, não do parlamentar. Eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle, como determina a lei".
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