Ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal) fizeram duras análises sobre a atuação de André
Mendonça na obtenção e divulgação de mensagens constrangedoras
para Alexandre
de Moraes. Nesta
terça (1), o magistrado levantou o sigilo de um relatório da PF (Polícia
Federal) que mostra uma troca de mensagens intensa do ex-banqueiro Daniel
Vorcaro com Moraes.
Entre outras coisas, elas sugerem
que os dois se encontraram antes de o ex-banqueiro ser preso e que
mantinham uma agenda de reuniões frequentes.
Nesses encontros, Moraes se
comprometeria até mesmo
em dar "um aperto" em autoridades para favorecer o Banco Master,
que contratou o escritório da mulher dele, Viviane Barci de Moraes, por R$
131,2 milhões para um trabalho de compliance.
Na avaliação de colegas de ambos,
Mendonça está certo de não encobrir eventuais irregularidades de Moraes.
O método que ele usou para obter
as mensagens, o momento em que decidiu avançar contra o colega e a divulgação
das informações, no entanto, são "altamente questionáveis", na
opinião de um ministro ouvido pela coluna.
"Todos aqui tocam
investigações, e há sempre um respeito por rito e forma, que ele não seguiu
nesse caso", diz.
Para esse mesmo magistrado, é
"óbvio" que o resultado da avalanche de reportagens feitas sobre o
caso beneficia o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputa a eleição
presidencial.
O filho de Jair Bolsonaro
já afirmou
em nota que Moraes deveria renunciar ao cargo.
O momento, portanto, seria o pior
possível, e não haveria justificativa para que Mendonça tomasse a iniciativa
agora.
"O STF, que já estava dentro
do cenário eleitoral enfrentando certa má vontade da população, entra no
furacão de vez", afirma um ministro. "Ele riscou o palito de fósforo
dentro do tanque de combustível. Abriu as portas do Supremo para o inferno, e
ninguém sabe as consequências disso", segue o magistrado, referindo-se à
possibilidade de um possível impeachment futuro de mais de um integrante do
STF.
O mesmo magistrado diz acreditar
que, em caso de vitória de Flávio Bolsonaro, Mendonça se tornaria uma das
pessoas mais poderosas do Brasil, por quem passariam as indicações de pelo
menos três futuros ministros do STF, para vagas que serão abertas no próximo
governo pela aposentadoria de alguns de seus integrantes.
O método usado por Mendonça
também é criticado.
Pela jurisprudência do STF, um
ministro do Supremo só poderia ser investigado depois de um pedido da PGR
(Procuradoria-Geral da República). A petição de Mendonça em que pede à PF um
relatório sobre as mensagens de Vorcaro a Moraes, no entanto, foi feita de
ofício, ou seja, por ele mesmo.
Um dos magistrados ouvidos pela
coluna afirma que o relatório gerado a pedido de Mendonça é já uma
investigação, feita, portanto, sem o necessário pedido da Procuradoria. E seria
um ato nulo.
A terceira questão é o vazamento
das mensagens. Antes mesmo do levantamento do sigilo, órgãos de imprensa
tiveram acesso a elas.
Na sequência, Mendonça permitiu o acesso a todo e qualquer cidadão. "É correto um juiz vazar as coisas para atingir um investigado? Ainda mais sendo um colega?", questiona um segundo ministro da Corte. Folha S. Paulo
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