A ampliação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz vai custar R$ 18,2 milhões
aos cofres públicos. A empresa MGA Construção e incorporação LTDA foi
contratada com dispensa de licitação porque o Rio Grande do Norte está
em estado de calamidade no sistema prisional. De
acordo com o termo de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial
do Estado, serão construídos dois novos pavilhões em Alcaçuz.
“São
construções modernas, totalmente em concreto armado, seguras, do mesmo
estilo do que nós fizemos em Ceará-Mirim”, disse o secretário de
Infraestrutura do Estado, Jader Torres. Segundo ele, os dois novos
pavilhões serão construídos com recursos doados pelo Tribunal de Justiça
ao governo em 2017.
A
decisão de ampliar a Penitenciária de Alcaçuz veio após o Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) reprovar o projeto de construção de uma
cadeia pública em Afonso Bezerra por “inviabilidade técnica”.
A expectativa da Secretaria de Infraestrutura é que as obras de ampliação de Alcaçuz comecem ainda no final de agosto.
COMO ESTÁ ALCAÇUZ
A
Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi palco de um massacre em janeiro
de 2017 que deixou 26 mortos. Foram 14 dias seguidos de rebelião que
deixou a unidade prisional praticamente destruída.
Após
a retomada do controle, o governo do estado dividiu a penitenciária ao
meio. Um muro de concreto foi erguido separando as facções rivais. De um
lado, ficaram os pavilhões 1, 2 e 3, com os presos do ‘Sindicato’. Do
outro, o pavilhão 4 e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido
como pavilhão 5, com os do PCC. Só então deu-se início à obra de reforma
da penitenciária.
Atualmente
os presos ocupam os pavilhões 1, 2 e 3 da Penitenciária de Alcaçuz, e o
Rogério Coutinho Madruga. Juntas, as duas unidades abrigam 2.624
presos. Palco da matança, o Pavailhão 4 é o único que não foi reformado e
permanece desativado.
Alcaçuz na pauta.
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