O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (8), em uma reunião com presidentes
de tribunais de Justiça (TJs), que o reajuste aos magistrados da Suprema
Corte, aprovado no dia anterior pelo Senado, é “justo e correto”.
Nessa quarta (07), os senadores aprovaram um aumento nos vencimentos
dos ministros do Supremo, que, se sancionado pelo presidente da
República, elevará os subsídios mensais de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil,
aumento de 16%.
Como os salários dos magistrados do STF são o teto do funcionalismo, o
reajuste irá provocar um efeito cascata nos contracheques da
magistratura. A estimativa é de que o aumento salarial gere, pelo menos,
R$ 4 bilhões de despesas extras nas contas públicas.
Como esse limite será alargado, aumenta também o número de servidores
que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que
hoje ultrapassam o teto.
No encontro desta manhã com os presidentes de tribunais de Justiça
(TJs) na sede da Suprema Corte, Toffoli disse ainda que o aumento
recompõe perdas com a inflação de 2009 a 2014.
“Agradeço às senhoras e senhores, que sei que atuaram e envidaram
esforços junto ao Congresso Nacional, no sentido de deixar claro o quão
justo e correto era essa revisão, uma vez que, na verdade, se trata de
uma recomposição de perdas inflacionárias de um período bastante antigo,
de 2009 ao 2014”, disse Toffoli aos magistrados ao abrir o encontro
desta quinta-feira.
Nesta quarta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que esse
não era o “momento” de se ampliar despesas da União. Bolsonaro disse que
via o aumento de gastos “com preocupação”.
O presidente eleito chegou a se reunir com Toffoli nesta quarta na
sede do Supremo, horas antes de o Senado aprovar o aumento salarial para
os ministros do tribunal. Em pronunciamento à imprensa ao lado de
Bolsonaro, o presidente do STF destacou que o país tem como um de seus
atuais desafios o equilíbrio fiscal.
Desse não se espera muita coisa.
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