O secretário especial de Previdência
e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 9, que há 2
milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com indício de fraude. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro deve assinar até a próxima segunda-feira, 14, uma medida provisória que autoriza um pente-fino em aposentadorias e pensões.
“Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser
auditados porque têm algum indício de ilicitude. Não significa que sejam
ilícitos, então, há necessidade de se fazer um mutirão para que zeremos
este estoque”, explicou o secretário.
Segundo Marinho, as medidas devem aperfeiçoar a validação de
aposentadorias por idade, tempo de contribuição, salário-maternidade,
auxílio-reclusão, entre outros. A medida é tratada como “lição de casa”
da Previdência antes que uma reforma nesse sistema seja pautada.
O secretário da Previdência afirmou que a medida deve “aperfeiçoar os
mecanismos de validação” dos benefícios do INSS. Marinho não detalhou
as medidas previstas para combater fraudes. Segundo ele, o “mutirão”
para apurar eventuais desvios começará logo após a assinatura da MP.
Marinho não projetou quanto a medida deve trazer de economia aos
cofres do governo. Na terça-feira, o Ministro da Economia, Paulo
Guedes, disse que a MP deve gerar uma economia entre 17 bilhões de reais
e R$ 20 bilhões de reais.
A medida é semelhante ao pente-fino nos benefícios por incapacidade,
medida do governo Michel Temer. Em vigor desde 2016, esse pente-fino
cortou 685.868 auxílios-doença e aposentadoria por invalidez até 31 de
outubro, segundo balanço divulgado em dezembro. Ao todo, 1.132.902
perícias foram realizadas. A economia com a medida gira em torno de
13,8 bilhões de reais. Segundo o balanço, 18.693 auxílios-doença e
70.251 aposentadorias por invalidez ainda devem passar por revisão.
Rogério Marinho vai meter a tesoura.
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