O SINTE RN participou na tarde
desta terça-feira, 16, de uma audiência com o Secretário estadual de educação,
professor Getúlio Marques, com a secretária-adjunta Márcia Gurgel e a Chefe de
Gabinete, professora Socorro Batista. Pelo
sindicato esteve presente uma comitiva que foi liderada pelos coordenadores
gerais da entidade, professores Rômulo Arnaud, José Teixeira e Fátima Cardoso.
Na pauta da audiência diversos
pontos foram debatidos, dentre eles, estão:
1) a implantação da correção
salarial a partir da definição do novo piso nacional do magistério; o pagamento
do 1/3 de férias para os profissionais da educação básica (funcionários,
professores/as e especialistas em educação) ainda no mês de janeiro;
2) a atualização do calendário de
pagamento dos aposentados/as;
3) a convocação de concursados,
considerando as necessidades das unidades de ensino;
4) e a criação de uma comissão
com as secretarias de Planejamento, Administração e a direção do SINTE RN, com
o objetivo de promover estudos para a correção salarial dos/as funcionários/as.
Desde 2010 que os funcionários da rede estadual de educação não tem correção
salarial, provocando um duro achatamento de seus vencimentos.
1/3 DE FÉRIAS
Sobre o pagamento do 1/3 de
férias, o governo mandou elaborar a folha normal do mês de janeiro e a folha do
1/3.
Segundo o secretário, o impacto
financeiro já foi feito, mas hoje a Secretaria não tem dinheiro suficiente para
pagar logo no dia 31 o 1/3 de férias, mas está negociando com a Secretaria de
Planejamento um aporte financeiro e que em caso de não obter sucesso, no mais
tardar até a metade do mês de fevereiro será efetuado;
REAJUSTE DO PISO
Sobre o reajuste do piso nacional
do magistério, o secretário avalia como ponto pacífico, que vai ser reajustado
em 4.17%, mas o impacto financeiro ainda não foi feito em função da alta
demanda de confecção de várias folhas em razão dos acordos das negociações com
as categorias do funcionalismo.
Após a conclusão do levantamento
do impacto financeiro, o governo enviará para a aprovação da Assembleia
Legislativa, todavia, Getúlio Marques não estabeleceu data o encaminhamento.
Na compreensão do governo é que
vai ser pago os 4.17% retroativo ao mês de janeiro, podendo ser fevereiro, ou
março, sempre retroativo ao mês de janeiro.
O SINTE RN apresentou para o
Secretário uma minuta de um Projeto de Lei sobre o reajuste do Piso que existe
no município de Natal e que pode ser adotado pelo Estado. Essa Lei é permanente
e não precisaria mais a cada ano o executivo ter que enviar um projeto para a
ALRN e só assim ser autorizado a pagar o reajuste. Getúlio Marques ficou de encaminhar
para a equipe jurídica analisar a proposta.
CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS
O SINTE RN reivindicou a convocações
de professores concursados e o secretário afirmou que o governo está fazendo
uma relação definitiva, mas leva em consideração, principalmente, uma demanda oriunda
das escolas e das Direcs.
A expectativa por parte do governo
é que sejam convocados cerca de 400 novos professores/as até o final do mês,
para que logo no início do ano letivo possam estarem em salas de aulas;
APOSENTADOS
O SINTE RN mais uma vez reforçou a
necessidade de atualizar os salários dos/as trabalhadores/as em educação aposentados/as,
apesar do governo sempre reforçar que é uma atribuição do IPERN. O compromisso,
segundo o Secretário Getúlio Marques, é de todo o governo e a própria
governadora Fátima Bezerra está se empenhando pessoalmente para resolver esse
problema que se arrasta de várias gestões passadas.
FUNCIONALISMO
A direção do SINTE presente na
audiência fez uma proposição para criação de uma comissão permanente sobre os/as
funcionários/as de escolas e apresentou também uma discussões sobre sugestões
que já vinham sendo trabalhadas pela entidade desde a gestão anterior, mas que
não foram aprofundadas, como é o caso, por exemplo, de ter um plano de carreira
específico para os funcionários.
Para o SINTE é urgente que se
faça uma discussão do cumprimento do Plano de carreira da Lei 432 que é o que
existe hoje para o conjunto de servidores do Estado.
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
A audiência também debateu o modelo
que vem sendo implementado de escola de tempo integral. O Secretário afirmou
que a partir de agora vai haver todo um trabalho que ele acredita e que é
projeto da gestão que metade da rede estadual seja de escola de tempo integral
até o final do ano, mas que não fará de forma abrupta, vai trabalhar
gradativamente, sempre de forma negociada com a categoria e o sindicato.
AVALIAÇÃO DA AUDIÊNCIA
Reunião na pauta.
SINTE/RN
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