A Câmara dos Deputados definiu a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves
(MDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e
Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), e da Comissão de Turismo
(CTUR).
Pela quarta vez, somando os períodos do primeiro e segundo mandato,
Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT. Entre outras
atribuições, cabe à Comissão de Finanças discutir e votar projetos de
lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e
convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações
sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a
compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da
proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.
A Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural é responsável, entre outras
obrigações, por discutir a política agrícola e assuntos atinentes à
agricultura e à pesca profissional, bem como a política e questões
fundiárias; reforma agrária; justiça agrária; e direito agrário.
Já a Comissão de Turismo tem como atribuição discutir a política e
sistema nacional de turismo; exploração das atividades e dos serviços
turísticos; e colaboração com entidades públicas e não governamentais
nacionais e internacionais, que atuem na formação de política de
turismo.
Walter Alves na pauta.
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