A jovem Vismaya Nair estava casada há pouco mais de um ano quando foi encontrada morta no banheiro da casa da família de seu marido, no estado de Kerala, ao sudoeste da Índia. Inicialmente, a polícia não tinha motivos para considerar suspeita a morte da estudante de 24 anos em 21 de junho, até que sua família fez uma reclamação sob a lei de "morte por dote" do país.
Os dotes foram proibidos na Índia por mais de 60 anos, mas a prática persiste – e não apenas nas partes rurais e mais tradicionais do país.
Kerala – onde Vismaya morreu – ostenta algumas das taxas de alfabetização mais altas para homens e mulheres na Índia e é geralmente considerado um estado progressista, mas ainda "exibe uma inflação de dote forte e persistente desde a década de 1970 e tem a maior média dote nos últimos anos ", de acordo com um relatório do Banco Mundial divulgado em junho.
Harshita Attaluri, inspetor-geral da polícia em Kerala, disse que os investigadores ainda não estabeleceram se Vismaya cometeu suicídio ou foi assassinada. A polícia, no entanto, prendeu o marido, Kiran Kumar, sob a lei de "morte por dote" da Índia. Ele permanece sob custódia, mas não foi acusado formalmente.
O advogado de Kumar, B. A. Aloor, disse que seu cliente não cometeu nenhum crime relacionado ao dote. "Não há nada registrado que mostre que ele cometeu um assassinato por dote", disse.
Tradicionalmente, um dote se refere a presentes na forma de dinheiro ou bens que os pais dão às filhsa para fornecer mais segurança financeira durante seu casamento.
Mas agora os especialistas dizem que as famílias estão transferindo dinheiro, ouro, carros, propriedades imobiliárias ou outros ativos para a família do noivo como condição para o casamento. E algumas famílias estão profundamente insatisfeitas com o acordo.
Uma prática ilegal
O sistema de dote da Índia remonta há milhares de anos, quando as mulheres que não podiam herdar propriedade sob as leis hindus recebiam um dote registrado em seu nome durante o casamento.
Com o tempo, a prática passou a ser associada à violência contra a mulher vinculada à coerção do dote de sua família. Os crimes incluíram abuso físico e assédio, bem como mortes relacionadas à insatisfação com o valor do dote recebido. Sendo assim, a prática foi criminalizado pela Lei de Proibição de Dote, de 1961, com multa e pena de prisão de pelo menos cinco anos.
A lei era ineficaz, dizem os especialistas, portanto, na década de 1980, os legisladores introduziram seções no código penal da Índia que permitiam às autoridades acusar os homens ou seus familiares de "morte por dote". A acusação acarreta uma pena de prisão de sete anos de prisão perpétua.
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