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O Banco Central anunciou novas
regras para o Pix, que entram em vigor em fevereiro de 2026, junto com medidas
de segurança obrigatórias para os bancos. As mudanças buscam reduzir fraudes e
aumentar as chances de devolução de valores desviados.
Mecanismo Especial de
Devolução (MED)
A principal novidade é o
aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Atualmente, o sistema
rastreia apenas a conta do primeiro recebedor e só permite a devolução se ainda
houver saldo. Como criminosos costumam transferir o dinheiro rapidamente para
outras contas, mais de 90% das tentativas de recuperação fracassam.
Com as novas regras, os bancos
terão de adotar o rastreamento em cascata, acompanhando o caminho do dinheiro
mesmo após transferências para outras contas, o que amplia a possibilidade de
reaver os valores.
Padronização das informações
exibidas ao cliente
Outra mudança é a padronização
das informações exibidas ao cliente. A partir de 2 de fevereiro, as
instituições deverão identificar claramente o pagamento original, a data, o
valor e o motivo da devolução em casos de fraude.
O Banco Central reforçou que o
Pix segue gratuito para pessoas físicas. A cobrança de tarifas continua
permitida apenas para pessoas jurídicas.
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